União assina acordo para pagamento de dívida com a companhia de energia elétrica do RS.
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 às 17:28 (Última atualização: 26/01/2012 às 18:46:37)
O governo federal e a Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) assinaram hoje (26) um acordo que encerra disputa judicial envolvendo uma antiga dívida da União com a empresa estadual. O acordo estabelece o pagamento de R$ 2,3 bilhões a CEEE em três parcelas. Outros R$ 700 milhões serão usados para abater dívidas da companhia com órgãos federais, como a Receita Federal, o Tesouro Nacional, a Aneel e a Eletrobrás.
“Eu considero que esse é um momento de justiça. É justo o que se paga ao Rio Grande do Sul por conta de um processo em que ele foi perdedor. Nós estamos participando de um momento muito importante que é esse de se fazer justiça”, disse a presidenta na cerimônia de assinatura do acordo no Palácio Piratini.
Alessandra Corrêa Da BBC Brasil em Washington
Atualizado em 21 de novembro, 2011 - 17:16
(Brasília) 19:16 GMT
Democratas e republicanos (na foto, falando com Obama) não conseguem acordo sobre cortes
A chamada "supercomissão" do Congresso americano, que tinha como objetivo fechar um acordo para cortar US$ 1,2 trilhão (cerca de R$ 2,1 trilhões) no Orçamento em um prazo de dez anos, fracassou em suas negociações e aumentou o nervosismo nos mercados globais, já assustados com a crise na Europa.
Criada em agosto, em meio ao acordo de última hora que permitiu elevar o teto da dívida pública americana, a supercomissão é formada por seis democratas e seis republicanos e tem prazo até quarta-feira para apresentar uma proposta.
Para que esse prazo fosse cumprido, porém, seria necessária a apresentação de uma proposta ainda nesta segunda-feira, para que fosse submetida ao escritório de Orçamento do Congresso 48 horas antes da data final.
No entanto, nos últimos dias já ficou claro que o grupo não vai conseguir chegar a um consenso, e membros dos dois partidos vêm trocando publicamente acusações sobre os motivos do fracasso.
As divergências são as mesmas já manifestadas em outras negociações no Congresso: de um lado, os republicanos se recusam a aumentar impostos; de outro, os democratas não aceitam determinados cortes em programas sociais.
Com o fracasso da supercomissão, crescem os temores de que agências de classificação de risco reduzam a nota dos Estados Unidos, a exemplo do que a Standard & Poor’s fez em agosto, quando um outro impasse no Congresso – desta vez para negociar a elevação do teto da dívida – quase levou o país ao calote.
Também aumentam as dúvidas sobre a saúde da economia americana, que, em meio ao impasse político, enfrenta níveis baixos de crescimento, altas taxas de desemprego, e uma dívida que não para de crescer e já chega a US$ 15 trilhões (cerca de R$ 27 trilhões).
As dúvidas se refletiram nos mercados financeiros nesta segunda-feira. Wall Street operava em queda, com os problemas nos Estados Unidos somados à crise na Europa. A Bovespa também operava em queda de – 1,57% por volta das 16h (horário de Brasília).
Divergências
Um dos principais pontos de divergência quanto ao deficit dos EUA é a manutenção de um plano de isenção fiscal para milionários, implementado ainda no governo de George W. Bush.
Os democratas e o presidente Barack Obama insistem em encerrar o programa, enquanto os republicanos pretendem renová-lo.
A falta de consenso na supercomissão significa que os US$ 1,2 trilhão serão cortados automaticamente a partir do início de 2013, metade na área de Defesa e metade em programas domésticos.
Segundo alguns analistas, esse prazo daria tempo para que os congressistas chegassem a uma solução antes de que os cortes fossem realmente implementados. Também explicaria a falta de mais empenho por parte dos membros da supercomissão em chegar a um acordo.
No entanto, um novo fracasso fruto da divisão política nos Estados Unidos pode prejudicar ainda mais a imagem do país no Exterior e aumentar a frustração dos americanos com o governo e o Congresso.
Rogerio Wasserman Enviado especial da BBC Brasil a Cannes
Atualizado em 1 de novembro, 2011 - 16:14
(Brasília) 18:14 GMT
Dilma desembarca em Nice, no litoral da França, antes de seguir para Cannes
A presidente Dilma Rousseff chegou na tarde desta terça-feira a Cannes, na França, onde participa, na quinta e na sexta-feira, da reunião anual de cúpula do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo.
A expectativa é a de que a agenda da reunião seja dominada pelas discussões a respeito da crise das dívidas nos países da zona do euro.
O Brasil, que na reunião de cúpula do ano passado, em Seul, na Coreia do Sul, havia levantado a questão da chamada "guerra cambial", que se tornou o ponto central daquela reunião, chega desta a vez a Cannes na posição de um dos "objetos do desejo" dos países europeus.
Os países europeus desejam que os grandes países emergentes, como a China e, em menor extensão, o Brasil, se comprometam com uma ajuda aos países europeus que enfrentam dificuldades para rolar suas dívidas.
O principal meio de ajuda seria pela compra de títulos do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, criado para ajudar os países da região em dificuldades e cuja expansão foi anunciada após um encontro de líderes europeus na semana passada.
Apesar disso, fontes dos governos dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já afirmaram que estão dispostos a ajudar, mas que preferem que o caminho para essa ajuda seja através do FMI (Fundo Monetário Internacional).
'Novo Mundo, Novas Ideias' diz logo do G20 em Cannes, onde Europa espera auxílio de emergentes
Na segunda-feira, antes de embarcar para a França, Dilma afirmou em um discurso para empresários, em São Paulo, que a posição que o Brasil levará à reunião é a de que "o G20 deve agir, propondo medidas financeiras emergenciais e também um plano de sustentação do investimento e do emprego".
No início do mês, durante a cúpula União Europeia-Brasil, em Bruxelas, Dilma já havia defendido posição parecida, afirmando que "a história mostra que só seremos capazes de sair da crise com medidas de estímulo ao crescimento econômico somadas a políticas de estabilidade macroeconômicas, assim como políticas sociais, de criação de empregos e de crescimento".
Dilma chegou à França acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do chanceler Antonio Patriota e da secretária de Comunicação Social, Helena Chagas.
A agenda oficial da presidente em Cannes tem início somente nesta quarta-feira, quando ela deve manter encontros bilaterais com outros chefes de Estado também presentes na cúpula.
Existe a possibilidade ainda de uma reunião, não confirmada, entre os líderes dos Brics para a discussão de uma agenda comum durante a cúpula, a partir de quinta-feira.