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Desde agosto de 1997.

quinze anos

Quando a Kontymax iniciou suas atividades, voltou as suas ações às necessidades dos clientes procurando manter a perspectiva presente e futura da situação: econômica, fiscal do país e o reflexo dela nas empresas. Estreitar o relacionamento e estabelecer a comunicação é fundamental para uma boa relação e não medimos esforços para atingir tal meta. Como fruto desta intenção disponibilizamos no “Site” através da Internet: informações, formulários, calendário, avisos e notícias de importância e uso diário às empresas.
Por fim desejamos sucesso nesse relacionamento.
Atenciosamente,
Contadora Márcia Paes Gomes.
Bacharel Ciências Contábeis, Perita e Auditora - crcrs 53110.


eSocial: o fim do jeitinho e do atraso.

Nós, brasileiros, somos conhecidos por duas características famosas no mundo inteiro: o eterno jeitinho de resolver as coisas e o péssimo hábito de deixar tudo para a última hora. Contudo, quem se deixar levar por essa tendência sairá perdendo frente aos desafios digitais previstos para o ano de 2014, entre eles, talvez o mais importante, o eSocial. Esse sistema mudará de forma significativa as obrigações relativas aos vínculos de emprego e obrigações previdenciárias. Ele informará em tempo real o cumprimento da legislação trabalhista e os recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de Renda da pessoa física em ambiente digital. Os dados serão enviados diretamente aos órgãos fiscalizadores, garantindo acesso direto dos trabalhadores às informações como saldo do FGTS e recolhimentos das contribuições previdenciárias.

Conforme o cronograma divulgado pela Receita Federal, a partir de abril as maiores empresas já terão que estar adaptadas à nova obrigação. Nada mais poderá ser deixado para depois, como a concessão de férias e anotação da ficha de registro, sob pena de autuação. Portanto, temos menos de três meses para o eSocial chegar.

Sua empresa está preparada para cumprir a legislação integralmente, observando os prazos definidos em lei? Todas as informações dos empregados e prestadores de serviço estão atualizadas e registradas na ficha do empregado? Há sistemas de gestão de processos, contratos, segurança do trabalho etc.? E, mais: como está a comunicação da empresa entre os setores envolvidos no novo sistema, tais como RH, financeiro, compras, contabilidade e jurídico?

Sim, todos eles estarão obrigados a prestar as mais diversas informações sobre as relações de trabalho desenvolvidas na empresa e qualquer falha na comunicação pode custar caro. Portanto, está na hora de mudarmos essa cultura na administração das pessoas da empresa. Com o eSocial, não haverá jeitinho e deixar para a última hora poderá ser pior ainda. A transmissão de informações erradas ou até a sua falta poderá atrair a fiscalização para sua empresa. E quando ela chegar, não precisará mais procurar. Ela já sabe o que irá encontrar.

NOTA FISCAL ELETRONICA DE CONSUMIDOR FINAL:

NFC-e visa ser uma alternativa totalmente eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel utilizados no varejo (cupom fiscal emitido por ECF e nota fiscal modelo 2 venda a consumidor), reduzindo custos de obrigações acessórias aos contribuintes, ao mesmo tempo que possibilita o aprimoramento do controle fiscal pelas Administrações Tributárias.

Com a NFC-e, também o consumidor é beneficiado, ao possibilitar a conferência da validade e autenticidade do documento fiscal recebido.

Para as empresas emissoras de NFC-e:

Redução de custos com :

  • Dispensa de obrigatoriedade de adoção de equipamento fiscal para emissão de NFC-e;
  • Não exigência de qualquer tipo de homologação de hardware ou software;
  • Possibilidade de uso de Impressora não fiscal;
  • Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de redução Z, leitura X, mapa de caixa, aposição de lacres, registros em atestados de intervenção);
  • Não exigência da figura do Interventor Técnico;
  • Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda;
  • Transmissão em Tempo Real ou Online da NFC-e;
  • Redução significativa dos gastos com papel;
  • Integrado com programas de Cidadania Fiscal (eliminação do envio posterior à Secretaria da Fazenda de Arquivos de Impressora Fiscal, como REDF);
  • Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade;
  • Flexibilidade de Expansão de pontos de venda no estabelecimento sem necessidade de obtenção de autorização do Fisco;
  • Possibilidade, a critério da Unidade Federada e do interesse do consumidor, de impressão de documento auxiliar resumido, ou apenas por mensagem eletrônica;
  • Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais;

Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social.

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social mais conhecido como Sped Folha é a maior e mais complexa estrutura de escrituração digital.

Uma das premissas do SPED Social é atender as necessidades de cada participante (RFB, INSS, MTE, CEF, Justiça do Trabalho) refletindo a mesma informação ou fato para diversas finalidades e exigências de cada participante, consolidando as informações em uma BASE ÚNICA e um ÚNICO FLUXO de INFORMAÇÂO (CANAL), bem como Simplificar as Obrigações Tributarias e a Prestação de Serviço ao Contribuinte-Cidadão

Escrituração Fiscal Digital – EFD

A Escrituração Fiscal Digital – EFD é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins.

Para tanto, todos os documentos eletrônicos são assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2, de 24 de agosto de 2001.

Para ser possível alcançar os objetivos propostos, ocorreu a união de esforços de representantes, não só dos Órgãos de Controle e de Fiscalização Tributária, mas também de representantes da iniciativa privada de diversos segmentos da vida econômica do País que atuaram de forma decisiva, como parceiros na elaboração das especificações do projeto.

PIS ou PASEP

Trabalhadores que estejam há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP e, que no ano de 2012, receberam remuneração que alcançou um valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias empregados têm direito a receber o abono salarial equivalente a um salário mínimo a título de PIS/PASEP.

Empresas precisam se preparar para implantar Sped Folha

Entre as mudanças, sistema vai detalhar as informações de pagamento de todos os funcionários.

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social ou Sped Folha, como é mais conhecido, deve começar a ser implantado em janeiro do ano que vem, se a Receita Federal mantiver o cronograma prometido. ''As equipes precisam de treinamento e as empresas têm de usar este prazo para reverem os procedimentos adotados na rotina do departamento pessoal, para poder fornecer as informações pedidas pelo Sped Folha. Para isso é necessário tempo e já estamos no segundo semestre do ano''.

O Sped Folha vai detalhar as informações da folha de pagamento de todas as empresas, incluindo todos os pagamentos necessários à Previdência Social e independente do porte ou faturamento, abrangendo também as informações do Livro de Registro de empregados. Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.

Apesar das empresas já estarem familiarizadas com o Sped, toda mudança impõe novas rotinas. Com o Sped Folha, explica Auditor do Ministerio do Trabalho, as empresas vão precisar ser mais ágeis no levantamento e fornecimento de informações que será mensal. Provavelmente as informações como contratação e rescisão de funcionários, seriam tratados como eventos do Sped, tal qual a Nota Fiscal Eletrônica. Isso quer dizer que, quando a empresa contratar ou demitir um funcionário, deverá gerar e transmitir um arquivo XML com assinatura eletrônica para os órgãos responsáveis em tempo real.

''O Sped Folha vai valer para todos. Para as micros e pequenas empresas a sua implantação será um peso a mais que vem se somar a todos os custos que vêm sendo impostos nos últimos anos para facilitar a fiscalização e aumentar a arrecadação'', avalia.

Apesar do custo, acredita-se que, se o governo cumprir a promessa de, com o Sped Folha, reduzir as obrigações acessórias, o resultado será positivo para as empresas. Com a sua implantação, vários arquivos mensais e anuais, que são obrigatórios hoje, deixariam de existir. O Manad - manual onde constam todas as informações necessárias para a geração do arquivo digital a ser apresentado à Secretaria da Receita Previdenciária - e o Sefip - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social -, para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários, serão os primeiros a serem eliminados. O Sefip para fins de recolhimento do FGTS permanece, mas o Caged, Rais e a Dirf, entre outros, também estão na lista dos que perdem a funcionalidade com o Sped Folha.

Uma das possibilidades que o Sped Folha traz é o fim do número do PIS, que passaria a ser acessado através do próprio número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). ''A verdade é que o Sped Folha já é uma realidade que vai ser implantado. Os empresários precisam começar a se preparar desde já''.

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Help Desk da Kontymax

Help Desk da Kontymax

Help desk é um termo da língua inglesa que designa o serviço de apoio a usuários para suporte e resolução de problemas. Este apoio pode ser tanto dentro de uma empresa, quanto externamente (prestação de serviços a usuários), por meio de um sistema de gerenciamento de incidentes.

A central de Helpdesk atua como elo de ligação entre a empresa e seus clientes, deve possuir um sistema ágil de registro e auxílio à solução de problemas, roteamento para especialistas, registros da solução e correlação que permitem ações pró-ativas de caráter preventivo ou corretivo.




          América Latina se aproveita da ‘década perdida’ dos EUA.BBC Mundo.

William Márquez Da BBC Mundo, em Washington
Atualizado em 6 de setembro, 2011 - 10:03
(Brasília) 13:03 GMT

Avenida de São Paulo. Reuters

A região hoje já pulsa ao ritmo da China, mas os EUA ainda mantem grande influência

No afã de responder aos ataques do 11 de Setembro, os Estados Unidos colocaram o Oriente Médio e a Ásia Central no topo de suas prioridades políticas. Nos últimos dez anos, essas regiões têm ocupado suas atenções, a que os historiadores se referem como "a década perdida".

Além de outras mudanças na conjuntura internacional, a América Latina também aproveitou essa distração do gigante americano para abrir as asas e buscar novos rumos políticos, diplomáticos e sobretudo econômicos.

O resultado foi a eleição de governos latino-americanos menos palatáveis para Washington, a relação desses com outras nações um dia consideradas "exóticas" e a prioridade do intercâmbio comercial com a China.

Especialistas continuam discutindo as causas e os efeitos prolongados deste giro, mas o certo é que a região reafirmou sua identidade e independência. Muitos países revitalizaram suas economias e saíram relativamente ilesos da crise financeira de 2008, que continua afetando os EUA e a Europa.

Precursores

"O 11 de Setembro marca mais ou menos o momento em que a América Latina nasceu como verdadeira entidade independente", disse à BBC Mundo Larry Birns, diretor do Conselho sobre Assuntos Hemisféricos, COHA, de Washington.

Os precursores foram os governos de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, e Hugo Chávez, na Venezuela. O primeiro protagonizou uma intensa campanha para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O segundo destacou-se por seu desafiante populismo radical.

Seguiram o mesmo caminho, guardadas as devidas proporções, governos como o do casal Kirchner, na Argentina, de Rafael Correa, no Equador, e o de Evo Morales, na Bolívia, entre outros na América do Sul. O mesmo ocorreu com Daniel Ortega, na Nicarágua, e Mauricio Funes, em El Salvador.

Larry Birns reconhece que essa tendência da "esquerda" latino-americana poderia estar em gestação antes, mas consequências do 11 de Setembro aceleraram o processo.

A consolidação dessa mudança é vista em organizações multilaterais como a Unasul, que exclui os Estados Unidos e Canadá.

"A região está emergindo como um importante centro da política externa", diz o diretor do COHA. "A América Latina não é mais apenas um consumidor de eventos, mas também um gerador deles."

Ritmo da China

Onde mais se nota a perda de hegemonia dos EUA sobre a região é na economia. A região estabeleceu fortes laços comerciais com outras potências emergentes e blocos.

A falta de atenção de Washington para com o seu "quintal" tradicional custou aos EUA o privilégio automático de ser o primeiro parceiro comercial da América Latina. As razões para tanto são variadas.

"Uma coisa é certa: o status quo, aquele que existia antes de 2001, esse não existe mais"

Larry Birns, diretor do COHA

Para começar, os pactos comerciais que resultaram nos anos 1990 no Nafta (entre EUA, México e Canadá) e no Cafta (para a América Central) foram apenas parcialmente bem sucedidos. Ao fim dessa década, e ao longo dos anos 2000, a região começou a diversificar seus parceiros comerciais, voltando-se para a Europa.

Em seguida, a iniciativa de criar uma zona de livre comércio do Alasca à Patagônia, a Alca, nunca se materializou, enquanto que vários pactos bilaterais entre os EUA e em outros países foram enfraquecidos ou não foram implementados.

A mudança mais significativa, no entanto, foi a emergência do Sudeste Asiático como polo de crescimento.

"A entrada da China na economia global é sem dúvida o evento mais importante neste período econômico que estamos vivendo", diz Augusto de la Torre, economista-chefe para América Latina e Caribe do Banco Mundial.

Num primeiro momento, a emergência da China produziu efeitos adversos sobre as economias do México e da América Central, que perderam espaço no mercado dos EUA. Acreditou-se inicialmente que esta seria a tendência de toda a região.

A fase de desenvolvimento em que se encontra a China, no entanto, pelo fato de ser uma nação de renda per capita baixa e renda média em ascensão, faz do país um consumidor voraz de matérias-primas.

De la Torre ressalta que países que têm sua cadeia produtiva ligada às necessidades da China são os grandes beneficiários desse processo. Brasil, Peru, Chile, Argentina, Venezuela, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai são alguns dos países puxados pelo crescimento do gigante chinês.

O Panamá, por causa do canal, também se beneficiou com o grande fluxo de comércio internacional.

Repúblicas de bananas

"O que se nota é que a atividade econômica destes países pulsa mais com o ritmo da China que com o dos Estados Unidos, à medida que a China é agora o parceiro mais importante para alguns países como o Peru", diz o economista do Banco Mundial.

O comércio de commodities, no entanto, é uma faca de dois gumes para a América Latina, por ter sido "tanto a fonte de sua prosperidade como de suas ansiedades", disse De la Torre.

"A entrada da China na economia global é sem dúvida o evento mais importante neste período econômico que estamos vivendo"

Augusto de la Torre, do Banco Mundial

Para evitar os altos e baixos que fizeram os países da região ficaram marcados como “repúblicas de bananas” é necessário uma política econômica destinada à diversificação, competitividade e criação de "conectividades" para permitir crescimento de longo prazo e em direções diferentes .

O diagnóstico do Banco Mundial é que, com poucas exceções, tem melhorado a capacidade das sociedades latino-americanas de gerir seus recursos através da melhoria de suas instituições.

De la Torre destaca o caso do Chile, que conseguiu lidar com as receitas da venda de cobre de forna "muito sábia e prudente", depositando o dinheiro em fundos de estabilização que foram desembolsados para manter a economia ativa durante a última crise financeira global.

Também o Brasil, dono de uma enorme riqueza mineral, tem boas perspectivas para administrá-la, por causa da maturidade de suas instituições.

Riqueza de conhecimento

Para manter a bonança no longo prazo, o mais importante é transformar a riqueza derivada das matérias-primas em "riqueza do conhecimento", pontua De la Torre.

Seria seguir o exemplo do Japão após a a Segunda Guerra Mundial e agora da China, que se beneficiaram da transferência de tecnologia dos países com quem tiveram forte comércio.

"Quando o iPod é montado na China, há um grande número de engenheiros chineses estudando como ele é feito e como poderiam ser melhorados", diz o economista.

Essa foi uma relação que a América Latina não aproveitou quando os laços econômicos com os Estados Unidos estavam no auge.

"Nós ainda não desenvolvemos a capacidade de absorção de tecnologia, inovação de aprendizagem, e não temos políticas nacionais de fomento tão vigorosas como a dos asiáticos", diz Augusto de la Torre.

Nova relação

Onde fica a relação com os EUA?

"Em 2003, nos piores momentos entre Venezuela e Estados Unidos, em nenhum momento houve corte do fornecimento de petróleo, porque ambos dependem dele"

Geoff Thale, do Washington Office on Latin America

Os analistas reconhecem que houve um racha, mas o prognóstico geral é que as ligações continuem fortes, tanto política quanto economicamente, mas com uma perspectiva diferente.

"A América Latina quer expandir as suas opções", disse Geoff Thale, diretor do Washington Office on Latin America, WOLA, uma ONG que promove a relação “equilibrada” entre os EUA e seus vizinhos.

"Muitos países têm aprendido as lições da sua dependência política e econômica com os EUA e querem diversificar as suas relações", disse Thale.

No entanto, o analista destaca que as relações continuam a ser fundamentais e mutuamente benéficas.

"Em 2003, nos piores momentos entre Venezuela e Estados Unidos, em nenhum momento houve corte do fornecimento de petróleo, porque ambos dependem dele", lembra.

Thale ressalta que, apesar da retórica, todos os governos da América Latina, tanto os de direita quanto os de esquerda, querem um bom relacionamento com o grande vizinho do norte.

O diretor da WOLA diz que Washington precisa dar mais atenção política à região para fortalecer seus laços.

A mudança está dada e alguns suspeitam que é irreversível.

Larry Birns, diretor do COHA acredita que os laços permanecem, mas já não mais tão elásticos como antes.

"Uma coisa é certa: o status quo, aquele que existia antes de 2001, esse não existe mais", disse.

          BBC Brasil - Candidatos a emprego precisam conquistar 'robôs' em seleções

Michael Millar

Da BBC News

Rosto com código binário

Entender as novas ferramentas usadas pelos empregadores aumenta a chance de emprego

Com o aumento das influências da tecnologia nos processos de recrutamento das empresas, entrevistas individuais para conseguir um emprego parecem cada vez mais coisas do passado.

Entre as novidades, estão jogos de computador, onde o candidato tem que escolher entre várias opções, ou achar soluções para problemas diante de um olhar inquisidor do chefe virtual.

Outro programa grava pela webcam as respostas do candidato a perguntas.

Especialistas apontam que o contato humano deverá ser muito reduzido nos processos seletivos.

"Entrevistas presenciais vão cada vez mais ficar restritas às partes finais das etapas de contratação, porque demandam muito tempo e custos para ambas as partes", diz o consultor de recrutamento no grupo BIE, Gordon Whyte.

No entanto, ele não acredita que encontrar pessoalmente com o futuro contratado vai desaparecer completamente do processo.

"Você pode imaginar contratar alguém para liderar uma organização, ou para uma posição de atendimento presencial ao cliente sem nunca ter visto o candidato pessoalmente?

Automatizado

Isto significa que quem busca emprego vai ter que observar muito mais cuidadosamente aos anúncios da vaga, pois muitas firmas já usam sistemas que analisam os currículos em busca de palavras-chave.

"Ninguém lê mais 500 currículos, tudo está automatizado", revela Whyte.

Ele diz que os candidatos podem aumentar em muito sua chance de conseguir o emprego ao entender as ferramentas usadas pelas empresas para filtrar as inscrições.

Entre elas, estão softwares capazes de detectar inconsistências nos currículos.

A empresa de recursos humanos NorthgateArinso desenvolveu um programa que cruza dados e informou que foram encontradas mentiras em 71% das informações fornecidas por candidatos.

Embora o contato humano esteja diminuindo nos processos seletivos, paradoxalmente, as novas tecnologias permitem construir mais relacionamentos com futuros interessados a vagas de emprego.

Parece ser apenas uma questão de tempo até que as redes sociais desempenhem um papel de liderança no recrutamento, por meio da criação de "bancos de talentos digitais".

Os empregadores estão aprimorando o uso destas redes.

"O recrutamento social pelo LinkedIn, Facebook, Twitter e outras mídias permite as empresas melhorar exponencialmente o círculo de talentos potenciais ao estimular funcionários a compartilhar ofertas de empregos com seus contatos relevantes", diz Dann Finnigan, CEO da empresa de recursos humanos Jobvite.

Ele diz que este processo é mais rápido, barato e resulta na contratação de pessoas mais compatíveis com a cultura da empresa.

Com isso, quem busca emprego terá que ter uma postura nas redes sociais condizente com a posição que almejam.

No entanto, Gordon Whyte acredita que há limites no uso da tecnologia.

"Comunicação não-verbal e física, habilidades de persuasão entre outras ainda requerem pessoas reais, aptas a encontrá-las", conclui ele.

          BBC- Brasil - Com crise, Europa vive 'onda de exploração de estagiários'

Liana Aguiar De Barcelona para a BBC Brasil
Atualizado em 29 de agosto, 2012 - 11:52 (Brasília) 14:52 GMT

Pilar Garrido est[a desempregada ha 3 anos.

Pilar Garrido, 43 anos, fez um estágio não remunerado na área em que trabalhou a vida inteira

As altas taxas de desemprego entre os jovens e o uso inadequado de estagiários como fonte de mão de obra barata têm crescido na Europa, sobretudo nos países mais afetados pela crise. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Europeia.

Apesar de não haver estatísticas sobre estágios nos países do bloco europeu, estudos recentes conduzidos pela Comissão Europeia confirmam indícios de que aumentou o número de estágios de má qualidade, com baixa ou nenhuma remuneração, especialmente em países com altas taxas de desemprego, como a Espanha.

"Isso sugere que a crise econômica tem um efeito sobre o número e a qualidade do aprendizado nos estágios", disse à BBC Brasil o porta-voz da Comissão Europeia na Catalunha (Espanha), Albert Royo Mariné.

A espanhola Pilar Garrido, de 43 anos, não tem o perfil típico do estagiário universitário ou recém-formado. Mas, desempregada há três anos, ela acaba de fazer um estágio não remunerado como auxiliar administrativa, área em que atuou durante mais de duas décadas.

Para continuar recebendo a ajuda que o governo espanhol concede a desempregados de longa duração, Pilar faz cursos de formação e estágios de reintegração ao mercado de trabalho. "Curiosamente, minha função era ajudar outras pessoas a encontrar emprego. Eu fazia o mesmo que meus colegas que têm contrato de trabalho", disse.

O curso de formação foi de quase um ano e o estágio, de apenas um mês. Mas Pilar conta que foi uma jornada intensa e ela se sentia mal por, na sua idade e já com experiência profissional na área, voltar a ser estagiária. A jornada de trabalho, das 9h às 15h, dava direito a apenas 5 minutos para tomar um café, e ela não recebia auxílio-transporte.

Abalada pelos anos de desemprego, Pilar contou que faz uso de medicação para controlar a ansiedade. "Mas continuarei me capacitando e fazendo os estágios que puder até ser contratada", afirmou.

Regras claras

O bloco europeu recomenda aos países que apliquem um acordo obrigatório de estágios, com conteúdo bem definido, regras claras e duração limitada.

María Marín | Crédito da foto: Liana Aguiar/BBC Brasil

Para María Marín, estagiários perderam proteção com crise financeira.

Mas, de modo geral, os estágios não costumam ter ampla proteção jurídica. Na Espanha, por exemplo, uma reforma trabalhista em 2011 tirou dos estagiários de empresas o direito de ter acesso à Previdência Social - direito que eles haviam conquistado apenas dois meses antes.

Essa mudança levou à queda brusca do número de estagiários cadastrados na Previdência Social, de 41.135 em novembro de 2011 para 25.674 em maio passado.

Isso não significa que, na prática, o número absoluto de estagiários tenha caído, mas sim que eles estão menos protegidos, explicou Maria Marín Franconetti, secretária da Confederação Sindical de Comissões Trabalhistas (CCOO) na Catalunha.

Sem proteção legal, os estagiários ficam mais vulneráveis à exploração, e muitas empresas deixam de fazer distinção entre as funções do estagiário e a dos profissionais qualificados. "Se uma empresa utiliza trabalhadores em estágios fora de sua área de formação, isso é fraude", afirmou Marín.

Estágios para desempregados

Jovens espanhóis | Crédito da foto: AP

Em meio a crise, desemprego entre jovens espanhóis está em 53,28%.

Para Santiago González Vallejo, economista da entidade Ação Sindical Internacional da Confederação União Sindical Trabalhista (USO), apesar dos avanços nos convênios entre empresas e institutos de formação, ainda há lacunas importantes a serem preenchidas na Espanha.

"Em muitos casos, os estagiários não se formam, apenas fazem atividades repetitivas e auxiliares. Não há um controle de qualidade dessas práticas", afirmou González.

Imersos em um contexto de desemprego juvenil de 53,28%, muitos jovens espanhóis veem o estágio como uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. "Mas eles (autoridades) fecham os olhos diante de descumprimentos dos convênios, e a situação contratual do estagiário é de total dependência", criticou.

José Callejas, advogado do gabinete técnico da União Geral de Trabalhadores (UGT), reclama da falta de registros oficiais dos tipos de estágios.

Ele lembra que o fato de um estagiário, assim como o voluntário ou o trabalhador autônomo, ter obrigações e horários a cumprir configura relação laboral. Nesse caso, a falta de cadastro na Previdência Social seria um indício de fraude.

Segundo Callejas, para mudar esse quadro é preciso aplicar três medidas: registrar contratos ou acordos, dar maiores garantias aos estagiários e fiscalizar mais intensamente as empresas.

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